O CNES Simplificado é só para pessoa física, em município que aceita esse caminho. O CNES Completo vale para toda pessoa jurídica e para a pessoa física nos municípios que não aceitam o simplificado. Os dois levam o estabelecimento para a mesma base do Ministério da Saúde; o que muda é quem pode usar cada um e quem transmite o cadastro.
O que é o CNES, de forma geral, está no guia do CNES. O caso da sala de psicologia, e do atendimento online, está em CNES para psicólogos.
CNES Simplificado e consultório isolado
A wiki do CNES, do Ministério da Saúde, explica o simplificado como o cadastro pensado para consultório isolado, que ela define como a sala isolada de assistência médica, odontológica ou de outros profissionais de saúde de nível superior.
Clínica com várias especialidades no mesmo CNPJ não é consultório isolado e vai pelo completo. A FAQ do CNES, no DATASUS, resume assim: consultório isolado privado usa o simplificado, e os outros tipos de estabelecimento usam o completo.
Quando usar o CNES Simplificado
O CNES Simplificado só vale quando duas condições são verdadeiras ao mesmo tempo: o estabelecimento é de pessoa física e o município aceita o simplificado.
Quando o município aceita, o envio vai direto ao Ministério da Saúde e a liberação no portal costuma sair em cerca de 72 horas depois da transmissão. Esse prazo não está escrito em norma; é o tempo que essa liberação tem levado na prática.
A prefeitura do Rio de Janeiro, num instrutivo de 2022, restringe o simplificado à pessoa física e diz que ele não se destina a pessoa jurídica. No mesmo documento, as exigências citadas são CPF válido, e-mail válido e licenciamento sanitário vigente.
Quando usar o CNES Completo
O CNES Completo é o caminho de dois grupos: a pessoa jurídica e a pessoa física cujo município não aceita o simplificado.
No completo, a prefeitura administra o cadastro, analisa e transmite ao Ministério da Saúde. Por isso não existe um prazo único: ele depende da estrutura e da fila de cada município.
CNES Simplificado x CNES Completo lado a lado
| CNES Simplificado | CNES Completo | |
|---|---|---|
| Quem pode | Pessoa física, se o município aceita | Pessoa jurídica, e pessoa física quando o município não aceita o simplificado |
| Para onde vai | Direto ao Ministério da Saúde | Para a prefeitura, que analisa e transmite |
| Liberação | Costuma sair em cerca de 72 horas após a transmissão | Varia conforme o município |
| Consultório com CNPJ | Não | Sim |
O que vale para os dois caminhos
Em qualquer caminho, o número do CNES só existe de fato quando aparece na base do DATASUS.
A lista de documentos é definida por cada município, e alguns pedem papel a mais. É por isso que a FAQ do Ministério da Saúde orienta procurar a secretaria municipal ou estadual de saúde.
A atualização também vale para os dois. A Portaria nº 1.646/2015, hoje incorporada à Portaria de Consolidação GM/MS nº 1/2017, pede atualização pelo menos mensal, ou assim que endereço, equipe ou serviço mudar, e para consultório isolado a FAQ do CNES, no DATASUS, admite no máximo 6 meses.
Erros comuns na escolha
Os erros que mais aparecem são mandar CNPJ pelo simplificado, insistir no simplificado como pessoa física num município que não aceita (o caminho, nesse caso, é o completo) e tratar clínica com vários profissionais no mesmo CNPJ como se fosse consultório isolado.
Ficou na dúvida entre os dois? Esse é o primeiro ponto que a gente confere quando você chama: qual caminho o seu município aceita para o seu CPF ou CNPJ. Depois disso, transmitimos em até 24 horas com a documentação completa. Veja o serviço de CNES.
Fontes citadas: wiki e FAQ do CNES, no DATASUS; instrutivo da prefeitura do Rio de Janeiro, 2022; Portaria GM/MS nº 1.646/2015 e Portaria de Consolidação GM/MS nº 1/2017, Ministério da Saúde.
